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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 12:07

Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin

O ministro também determinou que o instituto retire o nome da estatal dos registros do Cadastro
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:11

Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração

Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51

STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas

O relator, ministro F.F., destacou que os registros funcionais da servidora, de fato, dão conta que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:06

Recurso de revista. Horas extras. Folhas individuais. Ponto eletrônico.

exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.231, de 14 de julho de 2010.

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33

Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:48

Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 14:29

Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

Pelos registros apresentados, além dos analfabetos plenos, outros 40 milhões de brasileiros não
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:45

Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos

Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.828, de 27 de Abril de 2009

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008

Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, para
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:20

Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.

de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:47

DECRETO Nº 9.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 13:30

Pensão por morte para a filha maior

civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:45

Preso político durante regime militar será indenizado

, decorrentes de agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais civis e militares
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 16:30

STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar

militares federais, não podendo abarcar civis e, portanto, o caso deveria ser de competência da Justiça Federal
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:10

Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais

Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 7100

O ministro também determinou que o instituto retire o nome da estatal dos registros do Cadastro

Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da

duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades

O relator, ministro F.F., destacou que os registros funcionais da servidora, de fato, dão conta que

exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.

Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de

973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).

Pelos registros apresentados, além dos analfabetos plenos, outros 40 milhões de brasileiros não

Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, para

de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem

supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.

civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.

, decorrentes de agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais civis e militares

militares federais, não podendo abarcar civis e, portanto, o caso deveria ser de competência da Justiça Federal

Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão

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